domingo, 20 de novembro de 2011

Medidas preventivas da superlotação dos presídios

Li hoje no O GLOBO que o Ministério Público está transformando em números a triste realidade que muitas famílias conhecem: a superlotação do sistema penitenciário brasileiro. Esse levantamento reconhece um excedente de 35 mil pessoas: isso considerando apenas as cadeias dos sete estados com situação mais crítica. Porto Alegre, que para mim sempre foi sinônimo de desenvolvimento, revelou uma situação vergonhosa: algumas celas projetadas para 4 pessoas aglomeram cerca de 30 detentos. Essa é uma das razões da liderança do ranking de pior cadeia do Brasil, onde homens e mulheres, como eu e você, disputam a mesma cama, a mesma comida e compartilham o mesmo ar fétido.

Parte da sociedade, educadores inclusive, age como se não tivesse nada com isso e que todo esse sofrimento é muito pouco perto do que esses marginais merecem. Mas há quem reconheça que essa situação está intimamente ligada aos nossos índices de violência e que ela incrementa ainda mais a população que em um futuro próximo sentirá na carne esse pesadelo: os que ficarão atrás das grades e os seus conexos - aqueles que embora do outro lado, permanecerão presos na rede de negligência da sociedade.

Combater os ratos, inclusive os da nossa espécie que estimulam a tortura ou montam esquemas que inviabilizam medidas de saúde e educação, é apenas uma das atribuições dos que ainda estão em liberdade e têm direito ao voto. Também há muito o que fazer antes que os nossos filhos e alunos possam engordar essa população carcereira.

Prevenir o crime começa antes do nascimento! Eu já falei aqui do período primal, que vai da concepção ao primeiro ano de vida. Pesquisas revelam que é nesse período que uma parte fundamental da capacidade de amar se desenvolve no indivíduo. Assim, mitigar os problemas associados à superpopulação carcereira deveria incluir medidas que protejam a gestante e estimulem ações nas escolas e outras instituições que cuidam de crianças e adolescentes, cuidando especialmente dos casos em que o seu período primal foi perturbado ou que apresentam comportamentos de risco de violência.

 Termino com um recadinho aos membros do conselho do Ministério Público: mais importante que conhecer os números de uma realidade é agir com responsabilidade para transformá-la.

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